Processo 357678/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:57
Autuado em 30/04/2015 16:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3316/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3316/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/07/2016 Acórdão   3316/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor atual JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA
Interessado HELIO HISASHI OBARA
Interessado JOZÉLIA NOGUEIRA
Interessado LEONILDO PRATI
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado LUIZ FERNANDES DE MORAES JUNIOR
Interessado VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 5666/2015 - DP
21/01/2016 12:13 AR do Ofício OCN - 6876/2015 - DP
21/01/2016 12:13 AR do Ofício OCN - 5672/2015 - DP
11/12/2015 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984346/15
07/12/2015 14:16 AR do Ofício OCN - 6875/2015 - DP
23/11/2015 09:34 Termo de Entrega em Mãos
16/11/2015 11:55 Devolução do Ofício OCN - 6485/2015 - DP
28/10/2015 11:59 do Protocolo 852512/15
13/10/2015 11:50 Devolução do Ofício OCN - 5671/2015 - DP
23/09/2015 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754839/15
21/09/2015 16:27 AR do Ofício OCN - 5669/2015 - DP
21/09/2015 16:21 AR do Ofício OCN - 5667/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2015 Ofício de Contraditório   6875/ 2015   
DP  23/11/2015 Ofício de Contraditório   6876/ 2015   
DP  19/11/2015 Ofício de Contraditório   6485/ 2015   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6485/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5666/ 2015 04/09/2015 
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5666/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5667/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5669/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5671/ 2015   
DP  27/08/2015 Ofício de Contraditório   5672/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2016 1412 Acórdão nº 3316/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1214/2016
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 2247/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 08:24 DP  
18/08/2016 08:52 COEX Informação nº 5911/2016 -
22/07/2016 11:25 STP Acórdão nº 3316/2016 -
22/07/2016 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2016 -
18/05/2016 09:47 GCNB  
05/05/2016 14:46 5ICE Instrução nº 2/2016 -
02/05/2016 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1214/2016 -
08/04/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 5016/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas da Coordenação da Receita do Estado do Paraná. Exercício de 2014. Irregularidades sanadas. Pela regularidade das contas. Recomendação.
04/03/2016 10:08 DCE Instrução nº 88/2016 -
26/08/2015 12:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 363/2016 -
26/08/2015 12:03 DP Informação nº 22567/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Informação nº 22712/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Informação nº 24627/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Informação nº 24747/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 5666/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 5667/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 5669/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 5671/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 5672/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6485/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6875/2015 -
26/08/2015 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 6876/2015 -
21/08/2015 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2247/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 188/2015 -
30/04/2015 21:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2015 -

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