Processo 359360/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/06/2015 21:56
Autuado em 02/06/2015 21:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4653/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4653/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/09/2016 Acórdão   4653/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ
Gestor atual CESAR VINICIUS KOGUT

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 13:59 do Protocolo 869423/15
04/11/2015 13:47 do Protocolo 869334/15
13/10/2015 18:29 do Protocolo 816494/15
05/10/2015 14:58 AR do Ofício OCN - 5977/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2015 Ofício de Contraditório   5977/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2016 1461 Acórdão nº 4653/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1792/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1366/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2941/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 2442/2015
10/06/2015 1136 Termo de Distribuição de Processo nº 6066/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2016 09:53 DP  
04/11/2016 08:24 COEX Informação nº 7565/2016 -
30/09/2016 10:11 STP Acórdão nº 4653/2016 -
30/09/2016 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 835/2016 -
23/08/2016 11:21 GCNB  
03/08/2016 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4014/2016 -
03/08/2016 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4071/2016 -
03/08/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 10964/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. FASPM. 2014. Questionamento acerca da legalidade do Decreto 11.349/14. Cômputo do Fundo como despesas em saúde. Não ocorrência. Descabimento. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.
14/07/2016 11:19 COFIE Informação nº 641/2016 -
12/07/2016 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1792/2016 -
22/06/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 9060/2016 - diligência Pelo retorno a COFIE para integral atendimento do r. Despacho n.º 1366/16-GCNB.
24/05/2016 14:45 COFIE Informação nº 521/2016 -
23/05/2016 14:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1366/2016 -
25/11/2015 14:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1508/2016 -
25/11/2015 14:18 SMPjTC Parecer nº 5903/2016 - Diligência Interna. Pelo retorno à DCE para complementação da instrução, nos termos do corrente opinativo.
06/11/2015 17:25 DCE Instrução nº 390/2015 -
21/10/2015 15:20 DP  
14/10/2015 17:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2941/2015 -
11/09/2015 09:31 DP Informação nº 22166/2015 -
11/09/2015 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 5977/2015 -
09/09/2015 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2442/2015 -
03/06/2015 14:13 DCE Instrução nº 272/2015 -
02/06/2015 21:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6066/2015 -

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