Processo 397742/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/05/2015 16:45
Autuado em 13/05/2015 16:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 722/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   722/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2016 Acórdão   722/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Representado FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA
Representado GERALDO MAURICIO ARAUJO
Representado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Representante EDITORA JACAREZINHO LTDA
Procuradores: JOAO MICHELIN NETO (credenciado, inclusão:14/05/15)

Juntadas
DataDescrição
04/08/2015 10:28 AR do ofício OCN - 4488/15 - DP
31/07/2015 11:23 AR do ofício OCN - 4487/15 - DP
31/07/2015 10:48 do Protocolo 601463/15
27/07/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 4486/2015 - DP
29/05/2015 10:19 do Protocolo 437132/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4486/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4487/ 2015   
DP  24/06/2015 Ofício de Contraditório   4488/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho nº 661/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 722/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
25/06/2015 1147 Despacho nº 1006/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5604/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 09:36 DP  
28/03/2016 10:59 GCG Despacho nº 661/2016 -
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 1956/2016 -
29/02/2016 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2016 -
01/09/2015 15:08 GCG  
18/08/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 11770/2015 - procedência parcial Representação da Lei 8.666/93. Pregão Presencial. Contratação de jornal. Contradição no edital: Periodicidade diária e exigência de circulação por pelo menos dois dias na semana. Outros aspectos levantados. Procedência parcial. Ausência de prejuízo.
03/08/2015 10:06 DCM Instrução nº 3516/2015 - Conforme despacho. Opinativo pela parcial procedência.
31/07/2015 16:29 GCG  
23/06/2015 09:04 DP Informação nº 14216/2015 -
23/06/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 4486/2015 -
23/06/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 4487/2015 -
23/06/2015 09:04 DP Ofício de Contraditório nº 4488/2015 -
14/05/2015 09:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2015 -
14/05/2015 09:51 GCG Despacho nº 1006/2015 -
13/05/2015 16:59 DP Informação nº 6671/2015 -
13/05/2015 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5604/2015 -

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