Processo 481786/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/08/2015 11:00
Autuado em 10/08/2015 11:00
Apensado ao Processo 473706/09 em 03/05/2018 12:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3066/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3066/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/07/2016 Acórdão   3066/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/04/2016 Acórdão   1577/ 2016 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   697/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
27/01/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4582/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:10/08/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:10/08/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:10/08/15)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:10/08/15)

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197151/16
15/10/2015 14:20 do Protocolo 821374/15
02/10/2015 10:52 do Protocolo 782743/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3066/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1577/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 697/2016
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 3063/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4582/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8089/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 10:24 DP  
07/07/2016 17:17 STP Acórdão nº 3066/2016 -
07/07/2016 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 631/2016 -
07/07/2016 17:17 STP Certidão de Sessão nº 560/2016 -
07/07/2016 17:17 STP Despacho Processual Diverso nº 169/2016 -
20/05/2016 09:16 GCNB  
18/04/2016 14:53 STP Acórdão nº 1577/2016 -
18/04/2016 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2016 -
18/04/2016 14:53 STP Despacho Processual Diverso nº 118/2016 -
14/04/2016 13:06 GCNB  
13/04/2016 10:18 STP Certidão de Sessão nº 259/2016 -
06/04/2016 10:16 GCNB  
01/04/2016 13:49 STP Certidão de Sessão nº 247/2016 -
14/03/2016 08:34 GCNB  
29/02/2016 10:58 STP Acórdão nº 697/2016 -
29/01/2016 13:51 GCNB  
28/01/2016 17:22 S2C Certidão de Sessão nº 113/2016 -
29/10/2015 13:37 GCNB  
27/10/2015 13:21 DP Informação nº 23129/2015 -
05/10/2015 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3063/2015 -
01/10/2015 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 872/2015 -
25/09/2015 16:40 STP Acórdão nº 4582/2015 -
10/08/2015 11:07 GCNB  
10/08/2015 10:59 DP Informação nº 16959/2015 -

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