Processo 497950/15
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/06/2015 12:47
Autuado em 23/06/2015 12:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 493/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   493/ 2023 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023 Acórdão   493/ 2023 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
Representado ISABELLA ALVES DOLENZ
Procuradores: FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ (não credenciado, inclusão:21/10/16)
Representado LUIS FERNANDO DOLENZ
Procuradores: MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:21/10/16), NILDO JOSE LUBKE (credenciado, inclusão:21/10/16), PAULO CEZAR DE CRISTO (credenciado, inclusão:21/10/16)
Representado MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Representado WALTER DOLENZ & CIA. LTDA. - ME
Representante VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOAQUIM TÁVORA- PROJUDI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2016 14:58 do Protocolo 860926/16
21/10/2016 10:46 do Protocolo 860900/16
17/10/2016 10:56 do Protocolo 846125/16
23/09/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 5447/2016 - DP
20/09/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 5476/2016 - DP
20/09/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 5446/2016 - DP
20/09/2016 14:42 AR do Ofício OCN - 5445/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2016 Ofício de Contraditório   5476/ 2016   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5445/ 2016   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5446/ 2016   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5447/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2023 2945 Acórdão nº 493/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3311/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1813/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1743/2016
29/08/2016 1432 Despacho nº 633/2016
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 2567/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6695/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2023 12:00 DP  
18/04/2023 11:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 325/2023 -
23/03/2023 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2023 -
22/03/2023 17:26 SMPJTC  
21/03/2023 10:00 5PC Ciência de Decisão nº 67/2023 -
20/03/2023 17:31 SMPjTC  
16/03/2023 17:25 STP Acórdão nº 493/2023 -
12/12/2022 11:14 GCIZL  
12/12/2022 10:42 SMPJTC  
17/10/2022 10:18 5PC Parecer nº 1062/2022 - Representação. Desvios de verbas com recursos repassados por convênio em 2013. Ausência de documentação probatória para juízo quanto aos fatos. Ação Civil Pública em trâmite. Pelo encerramento do feito sem julgamento do mérito. Ciência à CGF
14/10/2022 19:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3928/2022 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
25/01/2017 17:50 DP  
30/11/2016 13:50 COFIM  
28/11/2016 13:01 DP  
21/10/2016 17:52 GCG Despacho nº 1813/2016 -
21/10/2016 17:47 GCDA  
19/10/2016 14:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3364/2016 -
19/10/2016 14:56 DP Informação nº 17479/2016 -
17/10/2016 14:19 GCG Despacho nº 1743/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Informação nº 15006/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Informação nº 17232/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 5445/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 5446/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 5447/2016 -
25/08/2016 13:23 DP Ofício de Contraditório nº 5476/2016 -
01/07/2015 09:53 GCG Despacho nº 633/2016 -
24/06/2015 09:32 GP Despacho Processual Diverso nº 2567/2015 -
23/06/2015 12:46 DP  

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