Processo 539385/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2015 09:45
Autuado em 13/07/2015 09:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2958/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2958/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2016 Acórdão   2958/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADILSON ZAFFARI
Interessado JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2015 09:44 206334/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
13/07/2015 09:44 85895/13 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 16:47 AR do Ofício ODL - 1052/2015 - DP
24/09/2015 22:14 do Protocolo 758966/15
14/08/2015 22:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642640/15
14/07/2015 18:41 do Protocolo 560902/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2015 Ofício de Diligência   1052/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2958/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7151/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1217/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 15:49 DP  
27/07/2016 12:48 GP  
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 157/2016 -
07/07/2016 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1824/2016 -
01/07/2016 14:02 STP  
14/04/2016 09:44 GCDA  
04/04/2016 17:21 SMPjTC Parecer nº 4244/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu. Exercício de 2011. Função de Controlador Interno exercido por servidor efetivo do quadro do Poder Executivo. Regularização da questão. Pelo conhecimento e, no mérito,
28/09/2015 09:54 DCM Instrução nº 1657/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2629/15 - S2C.
16/07/2015 18:05 DP Ofício de Diligência nº 1052/2015 -
13/07/2015 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1217/2015 -
13/07/2015 09:44 DP Informação nº 15053/2015 -

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