Processo 634604/15
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/08/2015 12:40
Autuado em 13/08/2015 12:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 837/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2022 Acórdão   837/ 2022 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2022 Acórdão   837/ 2022 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: DIONE BATISTA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/16)
Representado BRAZ RIZZI
Procuradores: MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:26/04/16)
Representado MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Procuradores: DIONE BATISTA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/04/16)
Representante LUIS CARLOS MOREIRA
Representante NELSON MARCOLINO DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
25/04/2016 19:07 do Protocolo 343484/16
25/04/2016 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342984/16
13/04/2016 13:50 AR do Ofício OCN - 2070/2016 - DP
08/04/2016 16:12 AR do Ofício OCN - 2071/2016 - DP
22/03/2016 09:56 do Protocolo 228049/16
25/02/2016 14:57 AR do Ofício ODL - 170/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2016 Ofício de Contraditório   2070/ 2016   
DP  22/03/2016 Ofício de Contraditório   2071/ 2016   
DP  29/01/2016 Ofício de Diligência   170/ 2016 25/02/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2022 2752 Acórdão nº 837/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2022 de 13/04/2022
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2366/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 459/2017
24/03/2016 1325 Despacho nº 615/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 153/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 3298/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8343/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 10:33 DP  
13/04/2022 17:21 STP Acórdão nº 837/2022 -
13/04/2022 17:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2022 -
16/03/2022 17:07 GCIZL  
16/03/2022 17:03 SMPJTC  
23/02/2022 10:51 7PC Parecer nº 222/2022 - REPRESENTAÇÃO. Permissão de uso de bem público. Irregularidade formal. Atuação do Ministério Público Estadual. Regularização. Pelo encerramento, cf. CGM.
23/02/2022 10:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 427/2022 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
26/04/2016 08:10 COFIM  
22/03/2016 11:21 DP Informação nº 6091/2016 -
22/03/2016 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 2070/2016 -
22/03/2016 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 2071/2016 -
16/03/2016 13:13 GCG Despacho nº 615/2016 -
28/01/2016 13:26 DP Ofício de Diligência nº 170/2016 -
18/08/2015 16:55 GCG Despacho nº 153/2016 -
13/08/2015 14:19 GP Despacho Processual Diverso nº 3298/2015 -
13/08/2015 12:40 DP  

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