Processo 650065/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/08/2015 09:20
Autuado em 20/08/2015 09:20
Apensado ao Processo 248414/16 em 14/04/2016 08:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1024/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1024/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
10/03/2016 Acórdão   1024/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Recorrente JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:20/08/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/08/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:20/08/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:20/08/15)
Recorrente LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:13/01/16), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:20/08/15, exclusão:13/01/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:13/01/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/08/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:20/08/15, exclusão:13/01/16), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:20/08/15, exclusão:13/01/16)
Interessado ALCATEL LUCENT BRASIL S.A.
Procuradores: AURORA MARIA GOULART (não credenciado, inclusão:20/08/15), BEATRIZ VALENTE FELITTE (credenciado, inclusão:20/08/15), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (não credenciado, inclusão:20/08/15), DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/08/15), DIEGO LANGE RUIZ (não credenciado, inclusão:20/08/15), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (não credenciado, inclusão:20/08/15), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (credenciado, inclusão:20/08/15), JOAO PAULO DE LIMA LIRA (não credenciado, inclusão:20/08/15), JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS (não credenciado, inclusão:20/08/15), LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES (não credenciado, inclusão:20/08/15), LUCIANA SALES AYUSO (não credenciado, inclusão:20/08/15), LUMA ZAFFARANI (não credenciado, inclusão:20/08/15), MARCIA SAAB (não credenciado, inclusão:20/08/15), MAURICIO PESTILLA FABBRI (não credenciado, inclusão:20/08/15), ROBERTO BARRIEU (não credenciado, inclusão:20/08/15), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (não credenciado, inclusão:20/08/15)
Interessado ARNALDO DAVID BARACAT
Interessado CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
Interessado DERLI DA GLORIA DE ASSIS PEREIRA GRACIANO
Interessado JAIRO QUEIROZ PACHECO
Procuradores: EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:20/08/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:20/08/15), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:20/08/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:20/08/15)
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado ROBERTO ANTONIO DALLEDONE

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 18:15 do Protocolo 786480/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 938/2016
22/03/2016 1323 Acórdão nº 1024/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 56/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2220/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8749/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:54 DP  
29/03/2016 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 938/2016 -
10/03/2016 15:12 STP Acórdão nº 1024/2016 -
14/01/2016 11:22 GCNB  
12/01/2016 10:56 DP Informação nº 890/2016 -
18/12/2015 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 56/2016 -
17/09/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 16059/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
21/08/2015 11:46 DCE Instrução nº 285/2015 -
20/08/2015 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2220/2015 -
20/08/2015 09:20 DP Informação nº 17884/2015 -

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