Processo 677001/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 10:46
Autuado em 31/08/2015 10:46
Apensado ao Processo 725780/17 em 19/10/2017 12:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4783/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4783/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4783/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor atual JOSE MARIA REIS JUNIOR
Gestor das Contas JOSE MARIA REIS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
05/01/2016 09:35 AR do Ofício ODL - 1934/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2015 Ofício de Diligência   1934/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3350/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4783/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9204/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2327/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2016 12:32 DP  
06/01/2016 07:35 DCM  
25/11/2015 15:19 DP Ofício de Diligência nº 1934/2015 -
17/11/2015 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3350/2015 -
16/11/2015 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2071/2015 -
10/11/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7439/2015 -
06/11/2015 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2966/2015 -
23/10/2015 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1689/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4783/2015 -
17/09/2015 13:40 GCNB  
03/09/2015 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4157/2015 -
03/09/2015 09:55 SMPjTC Parecer nº 11974/2015 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Cândido de Abreu, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
31/08/2015 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2327/2015 -
31/08/2015 10:46 DP  

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