Processo 69147/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2015 16:15
Autuado em 30/01/2015 16:15
Apensado ao Processo 190496/09 em 15/02/2018 09:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 729/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   729/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2016 Acórdão   729/ 2016 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:30/01/15), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/01/15), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:30/01/15), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/01/15)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 17:34 do Protocolo 329627/16
22/02/2016 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124804/16
31/03/2015 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268578/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2016 1330 Acórdão nº 729/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 2350/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1237/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 15:37 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 557/2016 -
19/04/2016 07:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1301/2016 -
27/02/2016 21:15 STP Acórdão nº 729/2016 -
27/02/2016 21:15 STP Certidão de Sessão nº 147/2016 -
18/09/2015 11:08 GACAC  
23/07/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 9500/2015 - não provimento Não Provimento.
28/05/2015 14:00 DAT Parecer nº 84/2015 - Recurso de Revista. Participação de OSCIP em licitação. Contrato comercial firmado por OSCIP. Inviabilidade. Violações à legalidade e a estrutura do mercado. Natureza associativa e não econômica. Preliminar de nulidade afastada. Insuficiência de documen
26/05/2015 14:57 DICAP  
27/04/2015 17:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 894/2015 -
27/04/2015 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2350/2015 -
02/04/2015 13:49 DAT Informação nº 134/2015 - Recurso de Revista. Pedido de prorrogação de prazo. Necessidade de prévia análise do Relator.
30/01/2015 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 975/2015 -
30/01/2015 16:14 DP Informação nº 1496/2015 -

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