Processo 698661/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 03/09/2015 16:23
Autuado em 03/09/2015 16:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1582/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2016 Acórdão   1582/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2016 Acórdão   1582/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Requerente PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 17:53 do Protocolo 876918/15
17/09/2015 17:32 do Protocolo 741290/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1582/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 14/04/2016
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1533/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9504/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2016 10:22 DP  
12/05/2016 08:26 DJB Informação nº 52/2016 -
26/04/2016 08:59 STP Acórdão nº 1582/2016 -
26/04/2016 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2016 -
27/01/2016 11:09 GCAML  
21/01/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 811/2016 - Pelo encerramento Pedido superveniente de Desistência do feito. Pelo Encerramento.
17/09/2015 16:54 DICAP Parecer nº 120/2016 - CONSULTA. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DOS QUADROS FUNCIONAIS. REQUISITOS DE APOSENTADORIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PELO DEFERIMENTO. AO MPjTC.
14/09/2015 10:19 DJB Informação nº 74/2015 -
03/09/2015 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1533/2015 -
03/09/2015 16:22 DP  

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