Processo 749517/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/10/2015 16:50
Autuado em 29/10/2015 16:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2251/2022 da Primeira Câmara, de 13/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2022 Acórdão   2251/ 2022 Registro IVAN LELIS BONILHA
03/10/2022 Acórdão   2251/ 2022 Registro IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020 Acórdão   247/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual MARIA INÊS GUTERVIL WOLSKI
Gestor do ato IVANOR LUIZ MULLER
Origem da pensão NELI CORDEIRO DE JESUS
Pensionista PEDRO CORDEIRO DE JESUS
Interessado FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Ex-Gestor JOSE LUCIO SKOLIMOSKI
Ex-Gestor LUCIMARA FARAGO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 17:02 do Protocolo 676360/19
04/10/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 674473/19, de 04/10/19 - Protocolo: 674473/19
18/09/2019 08:41 Recibo de Petição Intermediária - 631367/19, de 18/09/19 - Protocolo: 631367/19
28/08/2019 14:58 Recibo de Petição Intermediária - 578792/19, de 28/08/19 - Protocolo: 578792/19
31/07/2019 15:18 do Protocolo 510837/19
20/04/2018 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 275281/18
18/04/2018 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269079/18
08/02/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 75515/18
18/10/2017 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746795/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2022 2853 Acórdão nº 2251/2022
29/09/2022 2844 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 03/10/2022
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 280/2021
11/02/2020 2238 Acórdão nº 247/2020
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1435/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1296/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1023/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 765/2019
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1271/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 650/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 338/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 214/2018
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 5859/2017
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5888/2017
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2023 10:45 DP  
18/11/2022 13:47 CAGE  
06/10/2022 12:44 S1C Acórdão nº 2251/2022 -
06/10/2022 12:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2022 -
12/08/2022 10:25 GCILB  
11/08/2022 15:01 SMPJTC  
05/07/2022 12:50 7PC Parecer nº 539/2022 - PENSÃO. Retorno. Aposentadoria que teve o registro negado neste Tribunal. Transcurso do tempo. Boa-fé e segurança jurídica. Tema 445/STF. Pela legalidade e registro.
05/07/2022 12:46 SMPjTC  
05/07/2022 10:27 CGM  
04/07/2022 11:10 SMPJTC  
01/07/2022 13:58 7PC  
30/06/2022 10:02 SMPJTC Certidão Diversa nº 160/2022 -
13/05/2022 10:16 7PC  
13/05/2022 09:30 SMPjTC  
30/04/2021 19:03 CGM Instrução nº 1091/2022 -
12/03/2021 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 120/2021 -
08/03/2021 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 280/2021 -
12/03/2020 11:41 CGM Parecer nº 221/2021 -
11/03/2020 15:22 DP Informação nº 1890/2020 -
02/03/2020 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2020 -
28/02/2020 13:38 SMPJTC  
13/02/2020 09:53 7PC Ciência de Decisão nº 56/2020 -
12/02/2020 14:41 SMPjTC  
05/02/2020 10:27 S2C Acórdão nº 247/2020 -
27/11/2019 11:42 GCILB  
26/11/2019 22:01 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 7PC Parecer nº 616/2019 - Retorno. Aposentadoria que teve o registro negado neste Tribunal. Manutenção do pagamento. Dano ao erário. Necessidade de imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidades. Cônjuge supérstite. Boa-fé e segurança
07/11/2019 12:04 SMPjTC  
09/10/2019 11:25 CGM Parecer nº 2385/2019 -
01/10/2019 10:34 DP  
23/09/2019 08:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1435/2019 -
30/08/2019 19:17 DP Informação nº 7330/2019 -
29/08/2019 18:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1296/2019 -
05/08/2019 19:33 DP Informação nº 6620/2019 -
01/08/2019 15:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1023/2019 -
25/06/2019 15:25 DP Informação nº 5764/2019 -
12/02/2019 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 765/2019 -
11/02/2019 12:27 SMPjTC  
17/10/2018 12:22 2SubPG Parecer nº 279/2018 - PENSÃO. Retorno. Inativação da servidora com decisão pela negativa de registro. Vinculação. Pela negativa de registro, cf. CGM. Pela abertura de Tomada de Contas Extraordinária, para os fins do presente opinativo.
16/10/2018 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1642/2018 -
31/08/2018 09:53 CGM Parecer nº 1589/2018 -
23/08/2018 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1271/2018 -
23/08/2018 10:25 DP Despacho Processual Diverso nº 44/2018 -
27/04/2018 15:39 CGM Parecer nº 1216/2018 -
25/04/2018 13:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
09/03/2018 14:17 DP Informação nº 4460/2018 -
05/03/2018 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 338/2018 -
05/03/2018 14:07 SMPjTC  
02/03/2018 11:35 2SubPG Parecer nº 91/2018 - PENSÃO. Por derradeira oportunidade de manifestação do órgão previdenciário, para os fins do corrente opinativo.
01/03/2018 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 458/2018 -
09/02/2018 14:48 COFAP Parecer nº 1725/2018 -
23/01/2018 10:01 DP  
18/10/2017 18:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
18/10/2017 18:57 COFAP Parecer nº 47/2018 -
03/10/2017 08:26 DP  
07/06/2017 17:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5859/2017 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 3102/2017 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5888/2017 -
04/11/2015 09:52 COFAP  
30/10/2015 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12442/2015 -

Voltar a Consulta