Processo 809625/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/10/2015 09:09
Autuado em 28/10/2015 09:09
Apensado ao Processo 327799/16 em 06/02/2017 10:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1028/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1028/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016 Acórdão   1028/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/01/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:28/10/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/15)
Recorrente NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:28/10/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/15), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:28/10/15)
Interessado JOSÉ DELANHOL
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:28/10/15), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/10/15)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1133/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1028/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12305/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 15:38 DP  
19/04/2016 07:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1133/2016 -
16/03/2016 13:08 STP Acórdão nº 1028/2016 -
11/03/2016 10:30 GCAML  
11/03/2016 10:03 STP  
08/03/2016 17:21 GCAML  
29/02/2016 15:14 STP Certidão de Sessão nº 158/2016 -
22/02/2016 16:52 GCAML  
18/02/2016 15:24 STP Certidão de Sessão nº 116/2016 -
15/01/2016 15:33 GCFC  
14/01/2016 14:33 STP Certidão de Sessão nº 23/2016 -
28/10/2015 09:14 GCAML  
28/10/2015 09:08 DP Informação nº 23031/2015 -

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