Processo 838099/15
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 23/10/2015 15:57
Autuado em 23/10/2015 15:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 564/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   564/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2022 Acórdão   564/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Denunciado MARCOS ANTONIO DAVID
Denunciado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Denunciante CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Interessado HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES
Interessado KARITAS MARIA ABUCARUB

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 484/2018 - DP
24/04/2018 13:51 AR do Ofício ODL - 483/2018 - DP
04/01/2016 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3384/16
15/12/2015 11:19 AR do Ofício OCN - 6923/2015 - DP
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6712/2015 - DP
24/11/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 6711/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2018 Ofício de Diligência   483/ 2018   
DP  20/03/2018 Ofício de Diligência   484/ 2018   
DP  25/11/2015 Ofício de Contraditório   6923/ 2015   
DP  05/11/2015 Ofício de Contraditório   6711/ 2015   
DP  05/11/2015 Ofício de Contraditório   6712/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2022 2739 Acórdão nº 564/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 642/2019
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1250/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 555/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2678/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2017
25/11/2015 1252 Despacho nº 1913/2015
04/11/2015 1237 Despacho nº 1836/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12215/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2022 14:23 DP  
04/04/2022 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2022 -
03/04/2022 07:06 SMPJTC  
31/03/2022 10:30 6PC Ciência de Decisão nº 81/2022 -
31/03/2022 08:37 SMPjTC  
22/03/2022 15:40 STP  
13/01/2022 16:09 GCDA  
13/01/2022 15:57 SMPJTC  
14/12/2021 10:07 6PC Parecer nº 47/2022 - Denúncia. Contratações irregulares. Terceirização ilegal de serviços de saúde. Aditivo nulo. Procedência e imputação de sanções.
13/12/2021 17:45 SMPjTC  
26/06/2018 15:40 CGM Instrução nº 5005/2021 -
07/06/2018 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
19/03/2018 14:54 DP Ofício de Diligência nº 483/2018 -
19/03/2018 14:54 DP Ofício de Diligência nº 484/2018 -
07/03/2018 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 555/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
01/03/2018 11:25 PGC Parecer nº 347/2018 - Denúncia. Pela adoção das providências sugeridas pela COFIM.
28/02/2018 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 451/2018 -
03/02/2017 14:30 COFIM Instrução nº 730/2018 - Encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da venda irregular de medicamentos e serviços do SUS. Prosseguimento do feito em relação à contratação e prorrogação da empresa Atual Médica e utilização de CNPJ de terceiro, com dili
23/01/2017 17:23 DP  
26/01/2016 13:19 COFIM  
23/11/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 6923/2015 -
09/11/2015 09:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 433/2015 -
09/11/2015 09:48 GCG Despacho nº 1913/2015 -
30/10/2015 08:30 DP Informação nº 23363/2015 -
30/10/2015 08:30 DP Informação nº 23585/2015 -
30/10/2015 08:30 DP Informação nº 23722/2015 -
30/10/2015 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 6711/2015 -
30/10/2015 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 6712/2015 -
26/10/2015 17:32 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 420/2015 -
26/10/2015 17:32 GCG Despacho nº 1836/2015 -
23/10/2015 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12215/2015 -

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