Processo 85371/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2015 17:06
Autuado em 03/02/2015 17:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3033/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3033/ 2022 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão   3033/ 2022 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CIANORTE
Gestor atual MARCO ANTONIO FRANZATO
Gestor ordenador das despesas ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA CASTARDO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CIANORTE
Entidade tomadora SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS DE CIANORTE
Ex-Gestor CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado DANIELY CRISTIANE RESINA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 15:51 Conforme autorizado na peça 19 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Certidão de Publicação DETC 9074/15-DG, que foi substituída pela peça 20 - Certidão de Publicação DETC 18436/15-DG.
15/05/2015 11:22 AR do Ofício OCN - 3126/2015 - DP
15/04/2015 14:01 do Protocolo 319830/15
15/04/2015 13:57 do Protocolo 319873/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3126/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão nº 3033/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 581/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2023 09:42 DP  
08/02/2023 14:34 CMEX Informação nº 327/2023 -
05/12/2022 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2023 -
26/10/2022 13:30 GCFAMG  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4749/2022 -
08/12/2015 13:38 COFIT  
07/12/2015 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1290/2015 -
03/12/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 15716/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Cianorte e Serviço de Obras Sociais de Cianorte. Pela regularidade, com recomendação.
13/07/2015 15:10 DAT Instrução nº 4127/2015 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14646/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
15/04/2015 15:10 DAT  
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5322/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 3126/2015 -
04/02/2015 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 581/2015 -
04/02/2015 11:29 DAT Instrução nº 771/2015 -
03/02/2015 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2015 -

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