Processo 94850/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/02/2015 13:14
Autuado em 09/02/2015 13:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 356/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   356/ 2018 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   356/ 2018 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor MARIA LUCIA BOLLER

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400272/18
15/03/2017 17:35 do Protocolo 188660/17
15/03/2017 15:55 do Protocolo 187877/17
24/01/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51530/17
11/05/2016 11:00 do Protocolo 396146/16
18/04/2016 14:51 do Protocolo 328337/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 894/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 356/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 124/2017
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 9334/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 3250/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3169/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 2558/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1570/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2018 13:32 DP  
14/06/2018 16:25 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 32/2018 -
14/06/2018 16:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 125/2018 -
11/06/2018 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 894/2018 -
04/04/2018 15:53 CMEX Informação nº 861/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 223/2018 -
08/03/2018 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 521/2018 -
28/02/2018 14:56 S2C Acórdão nº 356/2018 -
25/01/2018 13:32 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C  
14/12/2017 14:42 GCAML  
13/12/2017 14:36 S2C Certidão de Sessão nº 690/2017 -
31/10/2017 14:05 GCAML  
20/10/2017 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3500/2017 -
20/10/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 8434/2017 - sobrestamento ATO DE INATIVAÇÃO. Benefício concedido com base em decisão judicial. Ausência de trânsito em julgado. Pelo sobrestamento.
16/03/2017 07:56 COFAP Parecer nº 7374/2017 -
31/01/2017 17:08 DP  
26/01/2017 13:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 124/2017 -
12/12/2016 14:41 DP Informação nº 598/2017 -
11/05/2016 15:36 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9334/2016 -
11/05/2016 15:36 COFAP Parecer nº 12084/2016 -
19/04/2016 12:16 DP  
18/04/2016 17:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3250/2016 -
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 6059/2016 -
21/03/2016 08:38 DP Informação nº 7890/2016 -
10/02/2015 14:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2558/2016 -
10/02/2015 14:21 DICAP Instrução nº 5581/2016 -
09/02/2015 13:14 DP  

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