Processo 961931/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/12/2015 15:38
Autuado em 08/12/2015 15:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 208/2022 da Primeira Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   208/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/02/2022 Acórdão   208/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS DOS SANTOS
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21)
Gestor ordenador das despesas JOAO HULHAK SOBRINHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21)
Ex-Gestor GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21)
Interessado JANE DINIZ POLI
Interessado JEANNE MARIA SERVAT AGIBERT
Interessado JOAO CARLOS DOS SANTOS
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:01/03/21)
Interessado JOAO HULHAK SOBRINHO
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Procuradores: AYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO (credenciado, inclusão:16/03/20)
Interessado ROBISOM ANTONELI IENKE
Interessado SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
19/08/2021 08:18 Devolução do Ofício ODL - 638/2021 - DP
17/06/2021 09:10 Devolução do Ofício ODL - 368/2021 - DP
25/03/2021 10:58 AR do Ofício ODL - 227/2021 - DP
05/02/2021 22:34 do Protocolo 61575/21
28/01/2021 16:28 do Protocolo 38174/21
17/03/2020 16:26 do Protocolo 180330/20
16/03/2020 13:20 Recibo de Petição Intermediária - 175388/20, de 16/03/20 - Protocolo: 175388/20
16/03/2020 13:19 Recibo de Petição Intermediária - 175345/20, de 16/03/20 - Protocolo: 175345/20
16/03/2020 13:16 do Protocolo 175310/20
18/02/2020 14:05 do Protocolo 106513/20
14/02/2020 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 102038/20, de 14/02/20 - Protocolo: 102038/20
05/02/2020 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 73307/20, de 05/02/20 - Protocolo: 73307/20
27/01/2020 10:11 do Protocolo 961931/15
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4352/2019 - DP
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4351/2019 - DP
07/01/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 4353/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/03/2022 Instrução de Cobrança   131/ 2022   
CMEX  28/03/2022 Instrução de Cobrança   132/ 2022   
DP  03/09/2021 Edital Diverso   43/ 2021   
DP  29/06/2021 Ofício de Diligência   638/ 2021   
DP  23/04/2021 Ofício de Diligência   368/ 2021   
DP  02/03/2021 Ofício de Diligência   227/ 2021   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4351/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4352/ 2019   
DP  18/12/2019 Ofício de Contraditório   4353/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão nº 208/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
03/09/2021 2617 Edital Diverso nº 43/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1141/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 835/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 229/2021
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 218/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 149/2020
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2387/2019
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6843/2017
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13887/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2022 16:45 CMEX  
25/03/2022 16:45 CMEX  
25/03/2022 16:45 CMEX  
10/02/2022 15:26 S1C Acórdão nº 208/2022 -
10/02/2022 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2022 -
22/11/2021 14:02 GCILB  
31/08/2021 10:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 741/2021 -
31/08/2021 10:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 742/2021 -
31/08/2021 10:34 DP Edital Diverso nº 43/2021 -
26/08/2021 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1141/2021 -
28/06/2021 10:05 DP Informação nº 4248/2021 -
28/06/2021 10:05 DP Informação nº 5499/2021 -
28/06/2021 10:05 DP Informação nº 5544/2021 -
28/06/2021 10:05 DP Ofício de Diligência nº 638/2021 -
21/06/2021 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 835/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Informação nº 1340/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Informação nº 2585/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Informação nº 3998/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Informação nº 4019/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Ofício de Diligência nº 227/2021 -
26/02/2021 15:33 DP Ofício de Diligência nº 368/2021 -
16/02/2021 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 229/2021 -
16/02/2021 11:47 SMPJTC  
10/02/2021 10:48 4PC Parecer nº 71/2021 - I - Prestação de contas. Transferência voluntária. Apontamentos de despesas comprovadas por meio de recibo simples e de pagamentos à servidores vinculados ao Município concedente. Ausência de indicativo de inexecução dos serviços prestados. Recentes pr
09/02/2021 19:18 SMPjTC  
05/06/2020 18:43 CGM Instrução nº 4103/2020 -
20/02/2020 17:38 DP  
18/02/2020 19:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 218/2020 -
07/02/2020 16:41 DP Informação nº 1313/2020 -
06/02/2020 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 149/2020 -
16/12/2019 13:54 DP Informação nº 851/2020 -
16/12/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4351/2019 -
16/12/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4352/2019 -
16/12/2019 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4353/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2387/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4021/2019 -
09/12/2015 11:44 COFIT  
08/12/2015 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13887/2015 -

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