Processo 961982/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/12/2015 15:50
Autuado em 08/12/2015 15:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3295/2022 da Primeira Câmara, de 19/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3295/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2022 Acórdão   3295/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual OSNEI STADLER
Gestor ordenador das despesas JOAO CARLOS DOS SANTOS
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:25/01/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:25/01/22)
Gestor ordenador das despesas JOAO HULHAK SOBRINHO
Gestor ordenador das despesas ROBISOM ANTONELI IENKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PRUDENTÓPOLIS
Ex-Gestor ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Ex-Gestor GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:25/01/22), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/02/20, exclusão:25/01/22)
Interessado JANE DINIZ POLI
Interessado JEANNE MARIA SERVAT AGIBERT
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
05/02/2021 22:32 do Protocolo 61567/21
28/01/2021 16:26 do Protocolo 38158/21
19/03/2020 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 187416/20, de 19/03/20 - Protocolo: 187416/20
18/03/2020 15:55 do Protocolo 184107/20
16/03/2020 11:32 Recibo de Petição Intermediária - 175019/20, de 16/03/20 - Protocolo: 175019/20
18/02/2020 16:57 do Protocolo 107692/20
18/02/2020 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 106521/20, de 18/02/20 - Protocolo: 106521/20
14/02/2020 17:18 do Protocolo 102046/20
05/02/2020 15:59 Recibo de Petição Intermediária - 74737/20, de 05/02/20 - Protocolo: 74737/20
05/02/2020 13:10 AR do Ofício OCN - 192/2020 - DP
05/02/2020 13:10 AR do Ofício OCN - 190/2020 - DP
05/02/2020 13:10 AR do Ofício OCN - 189/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2020 Ofício de Contraditório   189/ 2020   
DP  20/01/2020 Ofício de Contraditório   190/ 2020   
DP  20/01/2020 Ofício de Contraditório   192/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 227/2023
19/01/2023 2904 Acórdão nº 3295/2022
13/04/2022 2749 Despacho Processual Diverso nº 484/2022
27/01/2022 2698 Despacho Processual Diverso nº 78/2022
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 247/2020
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 146/2020
22/01/2020 2224 Despacho Processual Diverso nº 131/2020
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13890/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 09:59 DP  
23/02/2023 19:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2023 -
23/02/2023 09:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 115/2023 -
15/02/2023 18:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2023 -
14/02/2023 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 95/2023 -
14/02/2023 13:29 CMEX Informação nº 504/2023 -
01/02/2023 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2023 -
01/02/2023 09:10 SMPJTC  
19/01/2023 11:55 2PC Ciência de Decisão nº 6/2023 -
19/01/2023 11:33 SMPjTC  
15/12/2022 17:28 S1C Acórdão nº 3295/2022 -
16/09/2022 11:30 GCIZL  
15/09/2022 11:24 SMPJTC  
02/05/2022 10:04 2PC Parecer nº 395/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Prudentópolis. Instrução da unidade técnica pelo encerramento do feito, ante a ocorrência de prescrição. Distinção entre pretensão sancionatória e pretensão ressarcitória, esta última impres
29/04/2022 16:25 SMPjTC  
29/04/2022 16:15 GCIZL  
11/04/2022 16:15 CGM Instrução nº 1705/2022 -
25/01/2022 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 484/2022 -
25/01/2022 09:00 DP Informação nº 377/2022 -
03/11/2021 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 78/2022 -
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
21/10/2021 13:52 2PC Parecer nº 908/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Análise de contraditório. Despesas suportadas por recibo simples e presidente da entidade tomadora ocupante de cargo público. Ressarcimento de valores. Pela irregularidade com recomendações, res
21/10/2021 13:01 SMPjTC  
18/05/2020 09:44 CGM Instrução nº 1855/2021 -
28/02/2020 10:13 DP  
19/02/2020 18:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 247/2020 -
07/02/2020 10:21 DP Informação nº 1315/2020 -
06/02/2020 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 146/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Informação nº 939/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 189/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 190/2020 -
20/01/2020 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 192/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 131/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3957/2019 -
09/12/2015 11:44 COFIT  
08/12/2015 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13890/2015 -

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