Processo 977315/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/12/2015 11:17
Autuado em 14/12/2015 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 35/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   35/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   35/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Responsável pela admissão JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Admitido CAROLINA DIAS INACIO FEITOSA GARRIDO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 08:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649360/18
04/07/2016 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544650/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 35/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 2677/2018
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4462/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14006/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 11:18 DP  
11/08/2020 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1038/2020 -
07/03/2019 13:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4190/2020 -
07/02/2019 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2019 -
07/02/2019 15:05 SMPJTC  
06/02/2019 11:52 1PC Ciência de Decisão nº 47/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:33 S2C Acórdão nº 35/2019 -
22/10/2018 16:27 GCAML  
22/10/2018 15:34 SMPJTC  
22/10/2018 11:44 1PC Parecer nº 979/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Teste Seletivo. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
19/10/2018 18:01 SMPjTC  
18/09/2018 14:36 CGM Instrução nº 3765/2018 -
30/08/2018 18:17 DP  
23/08/2018 15:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2677/2018 -
23/08/2018 14:34 GCAML  
23/08/2018 14:11 DP  
21/10/2016 17:11 CGM Parecer nº 996/2018 -
04/10/2016 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2105/2016 -
07/07/2016 20:31 SMPjTC Parecer nº 9555/2016 - negativa do registro Pela negativa de registro da admissão, aplicação de multas ao gestor, aos membros da comissão de concurso e ao controlador interno, por contratação irregular, e determinação para promoção dos atos necessários ao preenchimento do cargo por concurso.
04/07/2016 10:34 COFAP Instrução nº 10029/2016 -
10/06/2016 12:58 DP  
14/12/2015 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4462/2016 -
14/12/2015 12:03 DICAP Instrução nº 9248/2016 -
14/12/2015 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14006/2015 -

Voltar a Consulta