Processo 998070/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2015 16:46
Autuado em 16/12/2015 16:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3060/2019 da Segunda Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3060/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2019 Acórdão   3060/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PREVISRON - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RONCADOR
Gestor atual LUCILENE DITKUM
Gestor do ato MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Servidor AFONSO HENRIQUE VALEGO LOPEZ DE MIRANDA
Interessado PREVISRON - PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RONCADOR
Ex-Gestor HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 600143/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600143/19
21/08/2019 09:53 do Protocolo 561415/19
24/07/2019 11:05 do Protocolo 496915/19
04/07/2019 14:26 do Protocolo 458754/19
23/09/2016 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 787242/16
27/06/2016 16:00 do Protocolo 527860/16
13/06/2016 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491343/16
14/04/2016 16:59 do Protocolo 320042/16
22/03/2016 19:59 do Protocolo 232771/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3060/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 533/2019
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 1748/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2359/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 1850/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 15:50 DP  
01/11/2019 15:20 CAGE  
01/10/2019 15:20 S2C Acórdão nº 3060/2019 -
01/10/2019 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2019 -
17/09/2019 13:30 GACAK  
16/09/2019 15:05 SMPJTC  
10/09/2019 11:12 5PC Parecer nº 834/2019 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
10/09/2019 10:36 SMPjTC  
05/09/2019 18:04 CGM Parecer nº 2035/2019 -
29/08/2019 09:55 DP  
27/08/2019 13:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 818/2019 -
21/08/2019 17:38 CGM Parecer nº 1918/2019 -
31/07/2019 10:49 DP  
31/07/2019 09:27 GACAK Despacho Processual Diverso nº 629/2019 -
25/07/2019 13:09 CGM Parecer nº 1543/2019 -
05/07/2019 13:38 DP  
04/07/2019 15:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 533/2019 -
29/05/2019 10:03 DP Informação nº 4994/2019 -
29/05/2019 08:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 411/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 816/2019 -
27/06/2016 17:02 COFAP  
16/06/2016 09:49 DP  
14/06/2016 11:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 445/2016 -
14/06/2016 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1748/2016 -
17/05/2016 13:39 DP Informação nº 11182/2016 -
13/05/2016 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1388/2016 -
15/04/2016 08:45 DICAP Parecer nº 4580/2016 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. INCLUSÃO INDEVIDA DA GRATIFICÇÃO NATALINA (13º) NAS REMUNERAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DA MÉDIA. OUTRAS IRREGULARIDADES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/04/2016 15:59 DP  
05/04/2016 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1030/2016 -
23/03/2016 14:16 DICAP Parecer nº 3177/2016 -
01/03/2016 17:46 DP  
29/02/2016 16:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 656/2016 -
29/02/2016 11:53 DP Informação nº 4547/2016 -
16/12/2015 16:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1850/2016 -
16/12/2015 16:46 DICAP Instrução nº 4901/2016 -

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