Data de Envio | Setor | Ato |
30/03/2016 12:52
| DP | |
30/03/2016 09:53
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 262/2016 - |
28/03/2016 08:19
| DP | |
26/02/2016 09:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2016 - |
26/02/2016 09:57
| STP | Certidão de Sessão nº 146/2016 - |
26/02/2016 09:57
| STP | Despacho Processual Diverso nº 56/2016 - |
24/02/2016 10:44
| GCFAMG | |
23/02/2016 15:20
| SMPjTC | Parecer nº 1928/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
|
22/02/2016 16:30
| DICAP | Parecer nº 831/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
22/02/2016 09:20
| DEX | Informação nº 1157/2016 - |
18/02/2016 13:53
| DAT | Informação CL nº 12/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
17/02/2016 09:50
| DCM | Informação nº 117/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2015. Indeferimento. |
16/02/2016 15:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1853/2016 - |