Processo 107195/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/02/2016 15:17
Autuado em 16/02/2016 15:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 710/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   710/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2016 Acórdão   710/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2016 1311 Acórdão nº 710/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1853/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 12:52 DP  
30/03/2016 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 262/2016 -
28/03/2016 08:19 DP  
26/02/2016 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2016 -
26/02/2016 09:57 STP Certidão de Sessão nº 146/2016 -
26/02/2016 09:57 STP Despacho Processual Diverso nº 56/2016 -
24/02/2016 10:44 GCFAMG  
23/02/2016 15:20 SMPjTC Parecer nº 1928/2016 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
22/02/2016 16:30 DICAP Parecer nº 831/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
22/02/2016 09:20 DEX Informação nº 1157/2016 -
18/02/2016 13:53 DAT Informação CL nº 12/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/02/2016 09:50 DCM Informação nº 117/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2015. Indeferimento.
16/02/2016 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1853/2016 -

Voltar a Consulta