Processo 107357/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/02/2016 15:30
Autuado em 16/02/2016 15:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4301/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4301/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
05/10/2017 Acórdão   4301/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
25/02/2016 Acórdão   723/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Representado EDIR HAVRECHAKI
Representante COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:06/09/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:12/09/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:12/09/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:12/09/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:12/09/16)
Interessado AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A
Interessado MOUNIR CHAOWICHE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2016 16:20 124898/16 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735951/16
06/04/2016 09:25 do Protocolo 288696/16
15/03/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206681/16
10/03/2016 09:22 AR do ofício OCN - 1351/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCG  25/02/2016 Ofício sem prazo   4/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1348/ 2016   
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1351/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Acórdão nº 4301/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2156/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 87/2017
26/04/2016 1345 Despacho nº 855/2016
13/04/2016 1338 Despacho nº 772/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 1071/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 723/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 377/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 355/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1854/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 08:32 DP  
10/10/2017 15:26 STP Acórdão nº 4301/2017 -
10/10/2017 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2017 -
18/09/2017 09:46 GCNB  
14/09/2017 10:50 SMPjTC Parecer nº 7616/2017 - encerramento Representação. Companhia de Saneamento do Paraná. Análise de cláusulas contratuais. Ausência de competência desta Corte. Licitação revogada. Perda do objeto. Encerramento do feito.
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 741/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
25/04/2016 18:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1860/2016 -
20/04/2016 11:25 DP Informação nº 8067/2016 -
18/04/2016 13:14 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2016 -
18/04/2016 13:14 GCG Despacho nº 855/2016 -
13/04/2016 13:58 DP Informação nº 7593/2016 -
13/04/2016 13:58 DP Informação nº 7599/2016 -
12/04/2016 08:10 DCM  
07/04/2016 11:30 GCG Despacho nº 772/2016 -
07/04/2016 07:46 GCDA  
28/03/2016 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1071/2016 -
16/03/2016 08:36 GCG  
29/02/2016 11:23 STP Certidão de Sessão nº 150/2016 -
26/02/2016 14:05 GCG  
26/02/2016 12:14 STP  
26/02/2016 08:41 DP  
25/02/2016 15:33 GCG  
25/02/2016 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 1348/2016 -
25/02/2016 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 1351/2016 -
24/02/2016 14:31 GCG Despacho nº 377/2016 -
24/02/2016 11:10 DP  
17/02/2016 11:56 GCG Certidão Diversa nº 4/2016 -
17/02/2016 11:56 GCG Despacho nº 355/2016 -
17/02/2016 11:56 GCG Ofício sem prazo nº 4/2016 -
16/02/2016 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1854/2016 -

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