Processo 109309/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/02/2016 20:34
Autuado em 16/02/2016 20:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1095/2022 da Segunda Câmara, de 13/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1095/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2022 Acórdão   1095/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual ABIMAEL DO VALLE
Gestor ordenador das despesas GILBERTO FRANCISCO NEVES HALILA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Entidade tomadora HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO
Interessado EDINEI GADONSKI FILIPAK
Ex-Gestor MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Interessado ROSA ROSGOSKI

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 13:26 AR do ofício OCN - 3611/20 - DP
15/12/2020 14:16 do Protocolo 768486/20
01/12/2020 14:40 do Protocolo 736991/20
26/11/2020 11:00 Devolução do Ofício OCN - 3072/2020 - DP
17/11/2020 13:50 do Protocolo nº 710089/20
16/11/2020 16:38 Recibo de Petição Intermediária - 709404/20, de 16/11/20 - Protocolo: 709404/20
28/10/2020 17:08 AR do Ofício OCN - 3070/2020 - DP
28/10/2020 17:07 AR do Ofício OCN - 3071/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2020 Ofício de Contraditório   3611/ 2020   
DP  07/10/2020 Ofício de Contraditório   3070/ 2020   
DP  07/10/2020 Ofício de Contraditório   3071/ 2020   
DP  07/10/2020 Ofício de Contraditório   3072/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2022 2767 Acórdão nº 1095/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
20/01/2021 2460 Despacho Processual Diverso nº 71/2021
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1302/2020
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2022 16:43 DP  
24/08/2022 11:19 CMEX Informação nº 2716/2022 -
16/08/2022 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2022 -
16/08/2022 10:12 SMPJTC  
15/08/2022 10:45 3PC Ciência de Decisão nº 139/2022 -
15/08/2022 08:51 SMPjTC  
06/05/2022 14:55 S2C  
21/03/2022 14:16 GCFAMG  
21/03/2022 14:13 SMPJTC  
11/02/2022 13:07 3PC Parecer nº 219/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise do Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
11/02/2022 13:00 SMPjTC  
11/03/2021 11:25 CGM Instrução nº 439/2022 -
18/01/2021 17:30 DP  
19/12/2020 00:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 71/2021 -
29/09/2020 09:09 DP Informação nº 10491/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Informação nº 9875/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Informação nº 9945/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 3071/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2020 -
29/09/2020 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 3611/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1302/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3547/2020 -
17/02/2016 08:53 COFIT  
16/02/2016 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1859/2016 -

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