Processo 116429/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/02/2016 08:05
Autuado em 19/02/2016 08:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1040/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1040/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/03/2016 Acórdão   1040/ 2016 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 12:36 Petição
25/02/2016 11:32 Termo de Entrega em Mãos 79/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 539/2016
18/03/2016 1321 Acórdão nº 1040/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 07:51 DP  
01/04/2016 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2016 -
01/04/2016 11:52 STP Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
29/03/2016 11:23 DP  
22/03/2016 12:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 539/2016 -
21/03/2016 09:34 DGP Despacho Processual Diverso nº 107/2016 -
11/03/2016 13:56 STP Certidão de Sessão nº 179/2016 -
03/03/2016 14:46 GCDA  
23/02/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 1950/2016 - deferimento EMENTA: Férias. Conselheiro do Tribunal de Contas. Preenchimento dos requisitos legais. Parecer Ministerial pelo deferimento.
23/02/2016 10:56 DIJUR Parecer nº 120/2016 -
19/02/2016 08:07 DGP Instrução nº 16/2016 -
19/02/2016 08:04 DP  

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