Processo 124065/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/03/2016 13:46
Autuado em 10/03/2016 13:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 208/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   208/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Gestor atual PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA
Gestor das Contas PAULO FRANCISCO MARINHO DUTRA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 14:57 do Protocolo 535392/19
30/09/2016 11:02 AR do ofício OPD - 2133/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2133/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2683/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2019 09:49 DP  
09/08/2019 12:57 CMEX Informação nº 4460/2019 -
21/09/2016 16:56 DP Informação nº 16139/2016 -
16/09/2016 08:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2133/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2241/2016 -
28/07/2016 10:07 GCFAMG  
18/07/2016 18:46 SMPjTC Parecer nº 9560/2016 - Regularidade. Regularidade.
11/03/2016 10:18 COFIM Instrução nº 3533/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
10/03/2016 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2683/2016 -

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