Processo 129385/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 24/02/2016 14:36
Autuado em 24/02/2016 14:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2820/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2820/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
23/06/2016 Acórdão   2820/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2019 13:48 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Acórdão nº 2820/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 3088/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5639/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2021 17:47 DP  
24/06/2016 14:11 SLC Certidão de Publicação DETC nº 67/2016 -
24/06/2016 14:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 287/2021 -
24/06/2016 09:35 DA  
23/06/2016 15:31 STP Acórdão nº 2820/2016 -
20/06/2016 17:24 GP  
20/06/2016 15:39 COIE Informação nº 16/2016 -
14/06/2016 17:10 GP Despacho Processual Diverso nº 3088/2016 -
11/05/2016 12:08 SMPjTC Parecer nº 6775/2016 - pela possibilidade Ementa: Termo de cooperação técnica. Casa Civil. Acesso recíproco a sistemas de informação. Inexistência de trânsito patrimonial. Possibilidade. Convalidação.
11/05/2016 08:30 CI Informação nº 49/2016 -
09/05/2016 15:19 DIJUR Parecer nº 285/2016 - Convênio. Casa Civil. Convalidação do Termo Assinado. À CI.
06/05/2016 10:24 DF Informação nº 129/2016 -
05/05/2016 17:02 DP Informação nº 8915/2016 -
18/04/2016 18:09 DLC Informação nº 108/2016 -
28/03/2016 17:30 DTI Informação nº 46/2016 -
09/03/2016 08:13 DLC Despacho Processual Diverso nº 77/2016 -
26/02/2016 16:47 DIE Informação nº 5/2016 -
24/02/2016 14:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
24/02/2016 14:36 DP  

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