Processo 195590/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/03/2016 17:05
Autuado em 14/03/2016 17:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 365/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   365/ 2017 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/02/2017 Acórdão   365/ 2017 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 10:39 do Protocolo 493630/16
04/05/2016 10:28 do Protocolo 367782/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 458/2017
21/02/2017 1540 Acórdão nº 365/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 2246/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 601/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 11:27 DP  
13/03/2017 10:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 458/2017 -
08/03/2017 11:21 SJB Informação nº 25/2017 -
08/03/2017 09:46 EGP  
02/03/2017 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2017 -
22/02/2017 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 525/2017 -
10/02/2017 14:20 STP Acórdão nº 365/2017 -
22/12/2016 15:28 GCAML  
21/12/2016 16:30 GCG  
21/11/2016 18:13 SMPjTC Parecer nº 18056/2016 - Conhecimento e resposta à consulta Consulta. Procuradoria-Geral do Estado. Requisitos constitucionais para inativação e abono de permanência aos ocupantes do cargo Agente Fazendário. Evolução legislativa. Considerações. Conhecimento e resposta à consulta.
08/11/2016 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2246/2016 -
18/04/2016 16:29 COFAP Parecer nº 11784/2016 - CONSULTA. CONTAGEM DE TEMPO NA CARREIRA E CARGO DE SERVIDORES ENQUADRADOS EM NOVA CARREIRA. AO RELATOR.
13/04/2016 18:25 DJB Informação nº 42/2016 -
15/03/2016 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 601/2016 -
14/03/2016 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2016 -

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