Data de Envio | Setor | Ato |
22/09/2017 11:45
| DP | |
22/09/2017 10:27
| COEX | Informação nº 5986/2017 - |
25/07/2017 09:45
| DP | Informação nº 10400/2017 - |
24/07/2017 09:35
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1314/2017 - |
28/06/2017 13:56
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2017 - |
28/06/2017 09:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2226/2017 - |
13/06/2017 16:37
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2017 - |
15/05/2017 16:47
| GCFC | |
12/05/2017 12:56
| SMPjTC | Parecer nº 4255/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
05/08/2016 14:16
| COFIM | Instrução nº 1371/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
12/07/2016 11:50
| DP | |
17/03/2016 11:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1951/2016 - |
17/03/2016 11:08
| DCM | Instrução nº 3489/2016 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
16/03/2016 10:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2916/2016 - |