Processo 199154/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/03/2016 10:57
Autuado em 16/03/2016 10:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 277/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Gestor das Contas NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2017 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686601/17
02/08/2017 12:12 AR do ofício OPD - 1314/17 - GP
04/08/2016 16:06 do Protocolo 643313/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1314/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1951/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2916/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:45 DP  
22/09/2017 10:27 COEX Informação nº 5986/2017 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10400/2017 -
24/07/2017 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1314/2017 -
28/06/2017 13:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2017 -
28/06/2017 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2226/2017 -
13/06/2017 16:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2017 -
15/05/2017 16:47 GCFC  
12/05/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 4255/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 1371/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
12/07/2016 11:50 DP  
17/03/2016 11:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1951/2016 -
17/03/2016 11:08 DCM Instrução nº 3489/2016 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/03/2016 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2916/2016 -

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