Processo 239288/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2016 13:03
Autuado em 24/03/2016 13:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3602/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3602/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3602/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual GETULIO CARDOSO DOS SANTOS
Gestor das Contas GETULIO CARDOSO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2018 15:36 AR do Ofício OCN - 5158/2017 - DP
03/01/2018 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3075/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5158/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3602/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2048/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4551/2017
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1880/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3400/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:54 DP  
12/02/2019 17:08 CMEX Informação nº 806/2019 -
17/12/2018 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2019 -
17/12/2018 15:16 SMPJTC  
17/12/2018 12:06 1PC Ciência de Decisão nº 459/2018 -
17/12/2018 09:04 SMPjTC  
27/11/2018 17:47 S2C  
26/09/2018 14:45 GCILB  
26/09/2018 14:24 SMPJTC  
25/09/2018 11:33 1PC Parecer nº 889/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Esperança Nova. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com recomendação.
25/09/2018 08:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 258/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informação em relação aos apontamentos contidos no Parecer Ministerial nº 13362/16. Contas Regulares.
07/03/2018 17:15 COFIM  
28/11/2017 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 5158/2017 -
10/04/2017 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2048/2017 -
10/04/2017 12:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4551/2017 -
10/04/2017 11:43 GCILB  
27/09/2016 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5402/2016 -
27/09/2016 11:24 SMPjTC Parecer nº 13362/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Parecer por diligência para exercício do contraditório e caso indeferido, pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1880/2016 -
30/06/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 9366/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
28/03/2016 12:37 DCM Instrução nº 2972/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2016 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3400/2016 -

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