Processo 251407/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:32
Autuado em 31/03/2016 17:32
Processo Rescindendo 251407/16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 228/2018 da Segunda Câmara, de 15/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   228/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:29/03/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:29/03/21)
Gestor das Contas LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/08/18, exclusão:29/03/21), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:29/03/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2023 11:25 497327/23 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2023 16:37 724616/20 RECURSO DE REVISÃO
06/06/2023 16:37 535040/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/06/2023 16:37 594360/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2023 11:14 AR do ofício OPD - 721/23 - GP
08/08/2018 14:46 do Protocolo 558208/18
26/07/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611535/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   721/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2023 3035 Despacho Processual Diverso nº 938/2023
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 1274/2018
15/08/2018 1887 Acórdão de Parecer Prévio nº 228/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4491/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1643/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4322/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2023 14:25 CMEX  
01/08/2023 10:43 DP Informação nº 5123/2023 -
26/07/2023 17:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 938/2023 -
23/06/2023 11:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 537/2023 -
20/06/2023 14:23 DP Informação nº 4059/2023 -
19/06/2023 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 721/2023 -
06/06/2023 16:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 547/2023 -
06/06/2023 16:58 CMEX Informação nº 2297/2023 -
06/06/2023 16:36 DP Informação nº 3723/2023 -
31/08/2018 11:51 DP  
27/08/2018 09:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1274/2018 -
22/08/2018 14:10 S2C  
20/08/2018 11:26 GCILB  
17/08/2018 15:42 S2C  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
16/08/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 223/2018 -
16/08/2018 10:08 SMPjTC  
08/08/2018 19:08 S2C  
07/04/2017 12:42 GCILB  
31/03/2017 18:09 SMPjTC Parecer nº 2910/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Olímpia. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
31/03/2017 17:55 GCILB  
31/03/2017 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4491/2017 -
27/07/2016 09:09 COFIM Instrução nº 902/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 08:23 DP  
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1643/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3169/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4322/2016 -

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