Processo 256743/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:34
Autuado em 30/03/2016 09:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 131/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   131/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/02/2019 Acórdão   131/ 2019 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual NORBERTO PENA DOS SANTOS
Gestor das Contas NORBERTO PENA DOS SANTOS
Interessado MAURILIO SANTOS
Interessado ROGER NAKAD MARREZ

Juntadas
DataDescrição
06/12/2016 13:46 AR do Ofício OCN - 6901/2016 - DP
20/10/2016 14:00 AR do Ofício OCN - 5864/2016 - DP
06/09/2016 10:23 Devolução do Ofício OCN - 4983/2016 - DP
06/09/2016 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 736516/16
05/09/2016 16:32 do Protocolo 734866/16
19/08/2016 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688775/16
11/08/2016 15:52 Devolução do Ofício OCN - 4413/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/11/2016 Ofício de Contraditório   6901/ 2016   
DP  23/09/2016 Ofício de Contraditório   5864/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4983/ 2016   
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4413/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2019 2003 Acórdão nº 131/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 1663/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1397/2018
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1768/2017
11/07/2017 1631 Despacho Processual Diverso nº 1452/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 2117/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 10:51 DP  
20/03/2019 13:22 CMEX Informação nº 1582/2019 -
26/02/2019 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:31 3PC Ciência de Decisão nº 32/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
05/02/2019 16:09 S2C Acórdão nº 131/2019 -
22/11/2018 09:45 GCIZL  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 3PC Parecer nº 736/2018 - Prestação de Contas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Exercício de 2015. Pela desaprovação das contas.
05/11/2018 09:26 SMPjTC  
01/11/2018 16:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1663/2018 -
21/09/2018 08:34 CGM Instrução nº 4383/2018 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/09/2018 16:23 COSIF Informação nº 106/2018 -
04/09/2018 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3063/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2015. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 1768/17 - GCIZL, peça processual nº 43.
23/08/2017 11:53 COFIM  
11/07/2017 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1768/2017 -
07/07/2017 10:59 SMPjTC Parecer nº 6053/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
04/07/2017 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1452/2017 -
30/06/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 5877/2017 - Irregularidade STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
23/02/2017 13:06 COFIM Instrução nº 1916/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 08:46 DP Informação nº 14227/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Informação nº 14289/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Informação nº 15655/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Informação nº 16265/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Informação nº 18463/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4413/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4983/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5864/2016 -
26/07/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 6901/2016 -
30/03/2016 12:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2117/2016 -
30/03/2016 12:33 COFIM Instrução nº 3794/2016 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3801/2016 -

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