Processo 258738/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 15:11
Autuado em 31/03/2016 15:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2703/2018 da Segunda Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão   2703/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2018 Acórdão   2703/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual ANTONIO VENTURA MENDES
Gestor das Contas ALCIONE NUNES FELIX
Gestor das Contas DIEGO GUIMARAES DANGUY

Juntadas
DataDescrição
14/01/2019 09:32 Devolução do Ofício - IDC - 909/18 - CMEX
21/07/2017 15:00 Devolução do Ofício OCN - 2727/2017 - DP
20/07/2017 16:51 Devolução do Ofício OCN - 2729/2017 - DP
19/06/2017 11:51 do Protocolo 448271/17
19/06/2017 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448239/17
03/11/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 6355/2016 - DP
13/10/2016 14:25 Devolução do Ofício OCN - 4889/2016 - DP
13/10/2016 14:25 AR do Ofício OCN - 4878/2016 - DP
04/10/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813570/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   909/ 2018   
DP  03/08/2017 Edital Diverso   95/ 2017   
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2727/ 2017   
DP  25/05/2017 Ofício de Contraditório   2729/ 2017   
DP  19/10/2016 Ofício de Contraditório   6355/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4878/ 2016 21/09/2016 
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4878/ 2016   
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4889/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2703/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
03/08/2017 1648 Edital Diverso nº 95/2017
01/08/2017 1646 Despacho Processual Diverso nº 1598/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 780/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2390/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4251/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 13:12 CMEX  
05/11/2018 13:12 CMEX  
05/11/2018 13:12 CMEX  
25/09/2018 16:26 S2C Acórdão nº 2703/2018 -
25/09/2018 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2018 -
04/09/2018 08:56 GCIZL  
03/09/2018 14:33 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 5PC Parecer nº 651/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
31/08/2018 12:17 SMPjTC  
19/10/2017 16:32 CGM Instrução nº 2964/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/07/2017 13:16 DP Edital Diverso nº 95/2017 -
28/07/2017 09:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1598/2017 -
27/07/2017 12:10 DP Informação nº 10556/2017 -
27/07/2017 12:08 GCIZL  
04/04/2017 15:15 DP Certidão Diversa nº 160/2017 -
04/04/2017 15:15 DP Informação nº 10500/2017 -
04/04/2017 15:15 DP Informação nº 7452/2017 -
04/04/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2727/2017 -
04/04/2017 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 2729/2017 -
04/04/2017 14:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 780/2017 -
08/12/2016 14:14 COFIM Instrução nº 941/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
11/08/2016 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1999/2016 -
11/08/2016 10:13 DP Informação nº 17252/2016 -
11/08/2016 10:13 DP Informação nº 17335/2016 -
11/08/2016 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 4878/2016 -
11/08/2016 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 4889/2016 -
11/08/2016 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 6355/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2390/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 4177/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
31/03/2016 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4251/2016 -

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