Processo 261380/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 17:43
Autuado em 30/03/2016 17:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4658/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2016 Acórdão   4658/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2016 Acórdão   4658/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO
Interessado UBIRAJARA AYRES GASPARIN

Juntadas
DataDescrição
08/07/2016 10:12 do Protocolo 562496/16
08/07/2016 09:56 do Protocolo 562305/16
27/06/2016 09:12 AR do ofício OCN - 3453/16 - DP
24/06/2016 10:32 AR do ofício OCN - 3463/16 - DP
24/06/2016 10:32 AR do ofício OCN - 3458/16 - DP
10/06/2016 13:00 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
10/06/2016 12:59 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
05/05/2016 17:53 do Protocolo 380940/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3453/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3458/ 2016   
DP  13/06/2016 Ofício de Contraditório   3463/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2331/2016
26/10/2016 1470 Acórdão nº 4658/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 29/09/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 68/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 10:23 DP  
23/11/2016 20:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2331/2016 -
21/11/2016 16:32 COEX Informação nº 7855/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Acórdão nº 4658/2016 -
29/09/2016 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2016 -
23/08/2016 11:14 GCAML  
15/08/2016 16:23 SMPjTC Parecer nº 10951/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas da Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2015. Irregularidade sanada Pela regularidade com recomendação das contas.
25/07/2016 13:34 COFIE Instrução nº 321/2016 -
10/06/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 3453/2016 -
10/06/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 3458/2016 -
10/06/2016 13:02 DP Ofício de Contraditório nº 3463/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 68/2016 -
01/04/2016 11:56 DCE Instrução nº 124/2016 -
30/03/2016 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4048/2016 -

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