Processo 271181/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/04/2016 11:32
Autuado em 01/04/2016 11:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2817/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2817/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
23/06/2016 Acórdão   2817/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 18:20 ato
12/08/2016 08:56 Termo de Entrega em Mãos 390/16
09/08/2016 09:13 Devolução Ref. Contrato nº21/16
29/07/2016 09:03 do Protocolo nº 61770-0/16
20/05/2016 10:05 ...
20/05/2016 10:04 ...
20/05/2016 10:04 ...
20/05/2016 10:04 ...
20/05/2016 10:03 ...
20/05/2016 10:03 ...
20/05/2016 10:03 ...
27/04/2016 17:19 Habilitação Jurídica - CAVO
27/04/2016 17:16 CNPJ - CAVO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
SLC  15/06/2016 Minuta de Contrato   7/ 2016   
DLC  25/05/2016 Minuta de Contrato   5/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Acórdão nº 2817/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6173/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 09:56 DP  
16/08/2016 08:54 SLC Despacho Processual Diverso nº 765/2019 -
15/08/2016 17:44 DA  
10/08/2016 12:47 SLC  
10/08/2016 12:38 DA  
01/08/2016 20:05 SLC Certidão de Publicação DETC nº 76/2016 -
29/07/2016 09:45 DA  
29/06/2016 10:58 DF Informação nº 242/2016 -
24/06/2016 11:23 SLC Despacho Processual Diverso nº 162/2016 -
24/06/2016 09:35 DA  
23/06/2016 15:21 STP Acórdão nº 2817/2016 -
17/06/2016 15:34 GP  
15/06/2016 15:06 SMPjTC Parecer nº 7210/2016 - Pela formalização do ajuste. Licitação. Dispensa. Prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos tóxicos. Viabilidade jurídica. Conformidade da instrução. Pela formalização do ajuste.
15/06/2016 11:13 CI Informação nº 65/2016 -
14/06/2016 17:52 DIJUR Parecer nº 376/2016 - EMENTA: Requerimento Interno. Dispensa de licitação. 2. Contratação direta, com fundamento no artigo 34, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/07. 3. Regularidade. 4. À CI, conforme IS 51/13.
02/06/2016 09:40 SLC Informação nº 137/2016 -
02/06/2016 09:40 SLC Minuta de Contrato nº 7/2016 -
30/05/2016 14:21 DGP Informação nº 322/2016 -
25/05/2016 12:04 DLC Despacho Processual Diverso nº 139/2016 -
23/05/2016 15:03 DIJUR Parecer nº 319/2016 - EMENTA. Requerimento Interno. Dispensa de licitação. 2. Contratação direta, com fundamento no artigo 34, inciso II, da Lei Estadual n.º 15.608/07. 3. Necessidade de esclarecimentos. 4. À DLC, para manifestação.
20/05/2016 17:29 DF Informação nº 154/2016 -
20/05/2016 17:00 DP Informação nº 9863/2016 -
28/04/2016 10:32 DLC Informação nº 122/2016 -
28/04/2016 10:32 DLC Minuta de Contrato nº 5/2016 -
27/04/2016 17:21 DGP Informação nº 201/2016 -
27/04/2016 17:06 DP  
13/04/2016 16:35 DGP  
01/04/2016 11:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
01/04/2016 11:31 DP  

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