Processo 272501/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2016 17:19
Autuado em 04/04/2016 17:19
Apensado ao Processo 811414/17 em 30/11/2017 09:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2332/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2332/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2332/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual LUIS ROGERIO GIMENEZ
Gestor das Contas LUIS ROGERIO GIMENEZ

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400216/16
28/04/2016 13:54 AR do Ofício OCN - 2405/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2405/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2332/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4501/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 584/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 10:32 DP  
04/07/2016 13:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1905/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Acórdão nº 2332/2016 -
24/05/2016 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2016 -
16/05/2016 14:55 GCAML  
16/05/2016 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1957/2016 -
16/05/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 5660/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Tamboara. Pela expedição do Alerta.
11/05/2016 18:04 DCM Instrução nº 2288/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Tamboara. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2016 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 2405/2016 -
05/04/2016 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 584/2016 -
04/04/2016 17:19 DP  

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