Processo 293657/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2016 11:04
Autuado em 08/04/2016 11:04
Apensado ao Processo 266013/16 em 28/10/2016 13:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4535/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4535/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/09/2016 Acórdão   4535/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Gestor atual EDSON HUGO MANUEIRA
Gestor das Contas EDSON HUGO MANUEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 12:50 do Protocolo 398645/16
02/05/2016 10:57 AR do Ofício OCN - 2439/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2439/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4535/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 580/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4646/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 10:00 DP  
26/10/2016 15:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2841/2016 -
25/10/2016 10:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7488/2016 -
13/10/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2467/2016 -
04/10/2016 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2844/2016 -
21/09/2016 14:56 S2C Acórdão nº 4535/2016 -
06/09/2016 15:05 GCFC  
26/08/2016 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4354/2016 -
26/08/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 11429/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Sabáudia. Extrapolação de 100% do limite de gastos com pessoal. Recomposição do índice. Pela expedição.
19/05/2016 15:27 COFIM Instrução nº 4499/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Municípiode SABÁUDIA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal. Pelo deferimento. Execução de despesas em percentual superior a 100% do limite para a despesa com pessoal. Pela expedição do Alerta.
11/04/2016 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 2439/2016 -
08/04/2016 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 580/2016 -
08/04/2016 11:03 DP  

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