Processo 300190/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2016 15:47
Autuado em 08/04/2016 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 765/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   765/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2022 Acórdão   765/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS GRZEBIELUCKAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAUDE DE AMPERE - ISA
Interessado ANDREIA BADIA
Ex-Gestor HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:24/08/21)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 15:06 do Protocolo 513988/21
05/08/2021 08:18 AR do Ofício OCN - 1835/2021 - DP
29/07/2021 08:12 AR do Ofício OCN - 1837/2021 - DP
29/07/2021 08:12 AR do Ofício OCN - 1836/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1835/ 2021   
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1836/ 2021   
DP  07/07/2021 Ofício de Contraditório   1837/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 765/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 471/2021
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4669/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2022 13:41 DP  
27/07/2022 11:24 CMEX Informação nº 2281/2022 -
27/07/2022 10:05 DP  
08/04/2022 10:18 S1C Acórdão nº 765/2022 -
08/04/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2022 -
04/02/2022 13:27 GCAML  
04/02/2022 11:31 SMPJTC  
04/02/2022 09:43 4PC Parecer nº 109/2022 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
04/02/2022 09:15 SMPjTC  
04/09/2021 07:37 CGM Instrução nº 3950/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1835/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1836/2021 -
05/07/2021 18:41 DP Ofício de Contraditório nº 1837/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 471/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1085/2021 -
11/04/2016 09:02 COFIT  
08/04/2016 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4669/2016 -

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