Processo 331656/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 20/04/2016 10:30
Autuado em 20/04/2016 10:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2821/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2821/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
23/06/2016 Acórdão   2821/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 09:28 AR Ref. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/13
28/06/2016 11:15 2° Termo Aditivo ao Contrato 16/2013
18/05/2016 11:23 Termo de Entrega em Mãos 268/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Acórdão nº 2821/2016
22/06/2016 1384 Despacho Processual Diverso nº 3134/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6090/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1804/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 16:01 DP  
24/06/2016 14:11 SLC Certidão de Publicação DETC nº 64/2016 -
24/06/2016 14:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 533/2019 -
24/06/2016 09:35 DA  
23/06/2016 14:23 STP Acórdão nº 2821/2016 -
23/06/2016 14:23 STP Certidão de Sessão nº 496/2016 -
20/06/2016 15:15 GP  
20/06/2016 13:41 COIE Informação nº 14/2016 -
14/06/2016 17:09 GP Despacho Processual Diverso nº 3134/2016 -
19/05/2016 17:30 SMPjTC Parecer nº 7064/2016 - Pela formalização Termo Aditivo. Convênio nº 16/2013. Imputação de obrigação ao DETRAN/PR. Ausência de ônus para esta Corte. Parecer Ministerial pela formalização do 2° termo aditivo.
19/05/2016 10:02 CI Informação nº 52/2016 -
18/05/2016 15:42 DIJUR Parecer nº 303/2016 - EMENTA: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 016/2013, celebrado entre o TCE/PR e o DETRAN/PR. Pela regularidade. À CI, conforme IS n.º 51/2013.
18/05/2016 10:31 DF Informação nº 144/2016 -
18/05/2016 10:16 DP Informação nº 9674/2016 -
13/05/2016 13:55 DLC Informação nº 120/2016 -
28/04/2016 09:07 DIE Informação nº 8/2016 -
27/04/2016 17:19 DLC  
26/04/2016 13:29 DIE Informação nº 7/2016 -
25/04/2016 14:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
20/04/2016 10:30 GP Despacho Processual Diverso nº 1804/2016 -
20/04/2016 10:30 DP  

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