Processo 353234/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 16:41
Autuado em 28/04/2016 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4790/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4790/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/10/2016 Acórdão   4790/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas PAULO SERGIO ROSSO
Gestor das Contas UBIRAJARA AYRES GASPARIN

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 15:13 do Protocolo 692551/16
22/08/2016 11:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691628/16
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4364/2016 - DP
22/07/2016 13:52 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
22/07/2016 13:52 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2016 Ofício de Contraditório   4364/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4790/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 149/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5264/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
11/11/2016 12:25 COEX Informação nº 7736/2016 -
11/10/2016 09:55 STP Acórdão nº 4790/2016 -
11/10/2016 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2016 -
12/09/2016 11:46 GCNB  
02/09/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 11876/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Exercício de 2015. Irregularidade sanada. Pela regularidade com recomendação das contas.
22/08/2016 17:29 COFIE Instrução nº 415/2016 -
22/07/2016 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 4364/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Despacho Processual Diverso nº 149/2016 -
29/04/2016 12:50 COFIE Instrução nº 240/2016 -
28/04/2016 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5264/2016 -

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