Processo 353269/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 17:18
Autuado em 29/04/2016 17:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2913/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2913/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2021 Acórdão   2913/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor atual ROBERTO ZANINELLI COVELO TIZON
Gestor das Contas GILBERTO CALIXTO
Gestor das Contas JOSÉ APARECIDO VALÊNCIO DA SILVA
Gestor das Contas MAURO FERREIRA DAL BIANCO
Interessado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Ex-Gestor GILBERTO CALIXTO
Ex-Gestor LUIZ FERNANDES DE MORAES JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 18:37 do Protocolo 526164/20
29/07/2020 21:10 AR do Ofício OCN - 2014/2020 - DP
29/07/2020 21:08 AR do Ofício OCN - 2016/2020 - DP
29/07/2020 21:08 AR do Ofício OCN - 2015/2020 - DP
06/03/2020 17:07 Recibo de Petição Intermediária - 154488/20, de 06/03/20 - Protocolo: 154488/20
11/02/2020 17:27 do Protocolo 91712/20
07/01/2020 09:52 do Protocolo 353269/16
14/12/2017 11:04 Cópia Despacho 2270/17 - GCAML
23/02/2017 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138310/17
13/02/2017 14:10 AR do Ofício ODL - 161/2017 - DP
05/10/2016 09:58 do Protocolo 814967/16
06/09/2016 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740572/16
05/09/2016 14:00 AR do Ofício OCN - 4940/2016 - DP
30/08/2016 15:47 AR do Ofício OCN - 4939/2016 - DP
11/08/2016 12:31 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
11/08/2016 12:30 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2014/ 2020   
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2015/ 2020   
DP  15/07/2020 Ofício de Contraditório   2016/ 2020   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   161/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4939/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4940/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2021 2659 Acórdão nº 2913/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 798/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 215/2020
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 449/2019
30/10/2018 1939 Despacho Processual Diverso nº 1553/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1202/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 2503/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 290/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 185/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5417/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2021 15:52 DP  
07/12/2021 09:31 CMEX Informação nº 5412/2021 -
12/11/2021 12:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2021 -
12/11/2021 11:13 SMPJTC  
12/11/2021 10:07 4PC Ciência de Decisão nº 286/2021 -
12/11/2021 08:09 SMPjTC  
28/10/2021 15:14 STP Acórdão nº 2913/2021 -
15/10/2021 15:47 GCAML  
15/10/2021 15:45 SMPJTC  
15/10/2021 11:30 4PC Parecer nº 769/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Recomendação.
15/10/2021 11:18 SMPjTC  
20/08/2021 16:18 CGE Instrução nº 1096/2021 -
06/08/2021 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 989/2021 -
18/05/2021 17:08 1ICE Informação nº 48/2021 -
17/05/2021 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2021 -
08/02/2021 17:53 1ICE Informação nº 11/2021 -
20/08/2020 10:11 CGF Despacho Processual Diverso nº 95/2021 -
19/08/2020 18:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 318/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/07/2020 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 2014/2020 -
14/07/2020 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 2015/2020 -
14/07/2020 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 2016/2020 -
02/07/2020 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 798/2020 -
16/06/2020 17:40 CGE Instrução nº 628/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
11/05/2020 11:37 CGF Informação nº 15/2020 -
06/03/2020 18:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 109/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/02/2020 11:53 DP  
13/02/2020 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 215/2020 -
11/12/2019 12:04 DP Informação nº 1086/2020 -
05/11/2018 11:32 CGE Despacho Processual Diverso nº 449/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
31/10/2018 16:25 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 6/2018 -
15/06/2018 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1553/2018 -
07/08/2017 15:55 CGE Informação nº 256/2018 -
03/08/2017 14:08 STP Certidão de Sessão nº 770/2017 -
20/07/2017 14:26 GCAML  
20/07/2017 09:14 S2C  
05/05/2017 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1202/2017 -
24/02/2017 12:17 COFIE Despacho Processual Diverso nº 42/2017 -
18/01/2017 14:18 DP Ofício de Diligência nº 161/2017 -
13/12/2016 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2503/2016 -
11/11/2016 10:47 COFIE Instrução nº 615/2016 -
28/10/2016 16:21 1ICE Informação nº 64/2016 -
27/10/2016 11:00 COFIE Despacho Processual Diverso nº 362/2016 -
13/09/2016 10:53 DP  
06/09/2016 19:07 COFIE Despacho Processual Diverso nº 290/2016 -
11/08/2016 12:32 DP Informação nº 15526/2016 -
11/08/2016 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4939/2016 -
11/08/2016 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 4940/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 185/2016 -
02/05/2016 11:49 COFIE Instrução nº 284/2016 -
29/04/2016 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5417/2016 -

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