Processo 355695/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 10:20
Autuado em 29/04/2016 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 436/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   436/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   436/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual LAURECI MIRANDA
Gestor das Contas LAURECI MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2017 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556554/17
31/07/2017 11:31 do Protocolo 552320/17
03/11/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 6254/2016 - DP
24/10/2016 09:48 do Protocolo 864603/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6254/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 436/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1618/2017
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2660/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 16:52 DP  
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 436/2018 -
07/03/2018 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2018 -
04/10/2017 09:36 GCAML  
28/09/2017 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3229/2017 -
28/09/2017 12:16 SMPjTC Parecer nº 7916/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/08/2017 11:54 COFIM Instrução nº 2531/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
06/06/2017 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1618/2017 -
30/05/2017 12:14 SMPjTC Parecer nº 4859/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
26/10/2016 13:26 COFIM Instrução nº 1580/2017 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/09/2016 11:05 DP Informação nº 17130/2016 -
05/09/2016 11:05 DP Ofício de Contraditório nº 6254/2016 -
29/04/2016 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2660/2016 -
29/04/2016 13:23 COFIM Instrução nº 4566/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO PARANA DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2016 -

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