Processo 38149/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/02/2016 08:21
Autuado em 23/02/2016 08:21
Apensado ao Processo 31485/13 em 23/10/2018 13:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2338/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2338/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
30/08/2018 Acórdão   2338/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:03/11/16), ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:23/02/16, exclusão:10/11/16), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/11/16), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:03/11/16), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:03/11/16), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:03/11/16), CAROLINA JANZ COSTA SILVA (não credenciado, inclusão:03/11/16), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:03/11/16), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:03/11/16), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:03/11/16), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:03/11/16), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (credenciado, inclusão:03/11/16), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:03/11/16), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:03/11/16), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:03/11/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:23/02/16, exclusão:10/11/16), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:03/11/16), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:03/11/16), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:23/02/16), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:03/11/16), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:03/11/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:23/02/16, exclusão:10/11/16), RODRIGO GAIAO (credenciado, inclusão:03/11/16), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:03/11/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:23/02/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:23/02/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:23/02/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:23/02/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:23/02/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472660/17
03/11/2016 09:20 do Protocolo 888499/16
19/10/2016 16:38 AR do Ofício ODL - 2157/2016 - DP
11/03/2016 15:14 do Protocolo 190653/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/10/2016 Ofício de Diligência   2157/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2338/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2747/2016
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 2447/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 700/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 503/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2063/2016
01/03/2016 1308 Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 292/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 11:52 DP  
09/10/2018 15:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2029/2018 -
09/10/2018 07:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 535/2018 -
19/09/2018 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 11:01 PGC Ciência de Decisão nº 604/2018 -
13/09/2018 15:38 SMPjTC  
06/09/2018 10:00 STP Acórdão nº 2338/2018 -
03/05/2018 15:07 GCNB  
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
12/04/2018 10:57 PGC Parecer nº 570/2018 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 60 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
12/04/2018 07:37 SMPjTC  
10/11/2016 14:22 COFIM Instrução nº 1266/2018 -
08/11/2016 15:01 DP Informação nº 18242/2016 -
04/11/2016 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2747/2016 -
04/10/2016 09:53 DP Ofício de Diligência nº 2157/2016 -
22/09/2016 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2447/2016 -
16/03/2016 16:00 COFIM  
15/03/2016 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 700/2016 -
29/02/2016 16:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 894/2016 -
26/02/2016 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 503/2016 -
25/02/2016 12:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2016 -
23/02/2016 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 292/2016 -
23/02/2016 08:20 DP Informação nº 4020/2016 -

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