Processo 421604/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2016 12:18
Autuado em 19/05/2016 12:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 790/2022 da Segunda Câmara, de 19/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   790/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   790/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor atual RODRIGO ROSSONI
Gestor ordenador das despesas JOSNEI GRESELLE
Gestor ordenador das despesas NATALI EVELIN CUNHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BITURUNA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PAULO FREIRE DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BITURUNA
Ex-Gestor CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Interessado DANIEL FELIPE SCHULER BAIRROS
Interessado GERSON LUIS LANZARINI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2021 08:02 AR do Ofício OCN - 1958/2021 - DP
25/06/2021 14:25 Recibo de Petição Intermediária - 385416/21, de 25/06/21 - Protocolo: 385416/21
24/06/2021 19:16 do Protocolo 383936/21
17/06/2021 09:11 AR do Ofício OCN - 1280/2021 - DP
17/06/2021 09:11 AR do Ofício OCN - 1279/2021 - DP
10/06/2021 15:18 AR do ofício OCN - 1278/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2021 Ofício de Contraditório   1958/ 2021   
DP  14/05/2021 Ofício de Contraditório   1278/ 2021   
DP  14/05/2021 Ofício de Contraditório   1279/ 2021   
DP  14/05/2021 Ofício de Contraditório   1280/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Acórdão nº 790/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
06/05/2021 2533 Despacho Processual Diverso nº 326/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 349/2021
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6128/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2022 18:17 DP  
21/07/2022 12:42 CMEX Informação nº 2160/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 790/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2022 -
07/02/2022 15:13 GCNB  
07/02/2022 15:09 SMPJTC  
04/02/2022 09:43 6PC Parecer nº 210/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação ao Município de Bituruna.
04/02/2022 09:15 SMPjTC  
10/09/2021 10:28 CGM Instrução nº 3841/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Informação nº 3073/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Informação nº 4635/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1278/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1279/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1280/2021 -
04/05/2021 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 1958/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 326/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 573/2021 -
20/05/2016 08:13 COFIT  
19/05/2016 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6128/2016 -

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