Processo 487532/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/06/2016 17:13
Autuado em 10/06/2016 17:13
Apensado ao Processo 414224/13 em 22/08/2016 13:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3328/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3328/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016 Acórdão   3328/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Requerente SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:13/06/16), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/06/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1277/2016
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3328/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 926/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6570/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 16:37 DP  
17/08/2016 14:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1277/2016 -
17/08/2016 07:53 COEX Informação nº 5894/2016 -
16/08/2016 08:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2016 -
01/08/2016 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3752/2016 -
01/08/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2294/2016 -
21/07/2016 16:10 STP Acórdão nº 3328/2016 -
15/07/2016 15:24 GCFC  
14/07/2016 17:09 STP Certidão de Sessão nº 585/2016 -
17/06/2016 16:46 GCFC  
16/06/2016 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3092/2016 -
16/06/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 7448/2016 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão de liminar. No mérito, pela improcedência.
14/06/2016 14:40 DCM Instrução nº 2653/2016 -
13/06/2016 11:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 926/2016 -
10/06/2016 17:13 DP Informação nº 11075/2016 -
10/06/2016 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6570/2016 -

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