Processo 489403/16
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 13/06/2016 13:45
Autuado em 13/06/2016 13:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3319/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3319/ 2016 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2016 Acórdão   3319/ 2016 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/07/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3319/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6580/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1228/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 15:41 DP  
17/08/2016 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1657/2016 -
17/08/2016 08:24 SJB Informação nº 112/2016 -
04/08/2016 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2016 -
01/08/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2064/2016 -
22/07/2016 09:20 STP Acórdão nº 3319/2016 -
15/07/2016 16:27 GCAML  
15/07/2016 15:49 STP Certidão de Sessão nº 590/2016 -
01/07/2016 14:29 GCAML  
30/06/2016 17:46 STP Certidão de Sessão nº 535/2016 -
17/06/2016 16:13 GCAML  
17/06/2016 15:33 GP  
15/06/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 7331/2016 - Incorporação das verbas transitórias por metodologia de cálculo em dias Prejulgado. Incorporação proporcional de verbas transitórias. Cálculo dos proventos. Omissão legislativa. Princípio contributivo. Metodologia em dias, por refletir o esforço contributivo do servidor.
14/06/2016 10:34 DICAP Parecer nº 5868/2016 -
13/06/2016 13:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1228/2016 -
13/06/2016 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6580/2016 -

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