Processo 519213/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2016 10:24
Autuado em 27/06/2016 10:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Recorrente NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2016 10:23 273268/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 675658/20, de 29/10/20 - Protocolo: 675658/20
03/09/2020 15:08 AR do ofício OPD - 1150/20 - GP
08/07/2016 11:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563034/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1150/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1475/2020
06/07/2020 2332 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1689/2017
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6826/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2020 11:27 DP  
05/11/2020 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1475/2020 -
05/11/2020 09:20 DP  
03/11/2020 09:42 CMEX Informação nº 6043/2020 -
10/08/2020 17:17 DP Informação nº 6230/2020 -
31/07/2020 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1150/2020 -
30/07/2020 10:45 CMEX Informação nº 4055/2020 -
13/07/2020 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2020 -
12/07/2020 11:50 SMPJTC  
07/07/2020 12:35 5PC Ciência de Decisão nº 208/2020 -
07/07/2020 09:20 SMPjTC  
19/06/2020 11:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2020 -
07/04/2020 12:32 GCIZL  
06/04/2020 16:57 SMPJTC  
02/04/2020 11:12 5PC Parecer nº 226/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, para o fim de emitir Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
02/04/2020 10:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 673/2020 -
10/08/2017 15:34 COFIM  
10/08/2017 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1689/2017 -
29/06/2016 09:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 836/2017 -
27/06/2016 11:24 DICAP  
27/06/2016 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1581/2016 -
27/06/2016 10:23 DP Informação nº 11818/2016 -

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