Processo 521978/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 23/06/2016 15:58
Autuado em 23/06/2016 15:58
Apensado ao Processo 63430/09 em 21/08/2017 10:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2888/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2888/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
22/06/2017 Acórdão   2888/ 2017 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
14/07/2016 Acórdão   3178/ 2016 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Interessado EDUARDO FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:24/06/16), TIAGO FONTES CESAR LEAL (credenciado, inclusão:24/06/16)
Interessado JOSÉ DA COSTA LEITE JUNIOR
Procuradores: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:24/06/16), TIAGO FONTES CESAR LEAL (credenciado, inclusão:24/06/16)
Interessado JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS
Procuradores: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:24/06/16), TIAGO FONTES CESAR LEAL (credenciado, inclusão:24/06/16)
Interessado SANDRA LUZIA LOPES DOS SANTOS SOUZA
Procuradores: ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:24/06/16), TIAGO FONTES CESAR LEAL (credenciado, inclusão:24/06/16)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 843347/16
13/10/2016 16:40 do Protocolo 840593/16
13/10/2016 15:36 do Protocolo 839935/16
13/10/2016 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839919/16
13/10/2016 14:49 do Protocolo 839650/16
13/10/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839374/16
13/10/2016 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839358/16
13/10/2016 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839285/16
10/08/2016 17:53 do Protocolo nº 63795-0/16, referente a Petição e outros documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1897/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2888/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
27/10/2016 1471 Despacho Processual Diverso nº 2674/2016
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2408/2016
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 2192/2016
25/07/2016 1407 Acórdão nº 3178/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1721/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6788/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 10:52 DP  
18/08/2017 15:36 DP  
08/08/2017 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4768/2017 -
04/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2017 -
30/06/2017 15:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2283/2017 -
23/06/2017 13:38 STP Acórdão nº 2888/2017 -
25/05/2017 15:41 GCNB  
24/05/2017 17:30 SMPjTC Parecer nº 4654/2017 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Paranaguá. Retorno. Provimento parcial.
25/10/2016 10:41 COFIM Instrução nº 1511/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 1511/17.
18/10/2016 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2674/2016 -
14/10/2016 17:38 COFIM  
26/09/2016 16:09 DP  
02/09/2016 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2408/2016 -
26/08/2016 17:23 SMPjTC Parecer nº 11250/2016 - pelo provimento parcial Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Paranaguá. Pelo provimento parcial.
24/08/2016 16:16 COFIM Instrução nº 4486/2016 -
11/08/2016 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2192/2016 -
10/08/2016 18:06 STP  
10/08/2016 17:15 DP Informação nº 14112/2016 -
26/07/2016 08:35 STP  
25/07/2016 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1916/2016 -
14/07/2016 17:35 STP Acórdão nº 3178/2016 -
14/07/2016 17:35 STP Certidão de Sessão nº 575/2016 -
12/07/2016 08:41 GCNB  
08/07/2016 18:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3415/2016 -
08/07/2016 18:54 SMPjTC Parecer nº 9012/2016 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
07/07/2016 08:47 DCM Instrução nº 3494/2016 -
06/07/2016 13:58 COFIT Despacho Processual Diverso nº 502/2016 -
24/06/2016 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1721/2016 -
23/06/2016 15:58 DP Informação nº 11755/2016 -
23/06/2016 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6788/2016 -

Voltar a Consulta