Processo 604024/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/08/2016 15:23
Autuado em 10/08/2016 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3353/2022 da Segunda Câmara, de 16/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3353/ 2022 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/12/2022 Acórdão   3353/ 2022 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor atual MARIA ALICE ERTHAL
Gestor ordenador das despesas AMELIA TEREZINHA CHEDID
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DOS ÓRFÃOS DA AIDS DE CURITIBA
Interessado ANDRÉ RIGONI CAMISKI
Interessado ELISA MARIA SHIMIDT
Ex-Gestor FABIANO FERREIRA VILARUEL
Ex-Gestor MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:08/07/21)
Ex-Gestor MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Juntadas
DataDescrição
28/07/2021 22:51 Recibo de Petição Intermediária - 459177/21, de 28/07/21 - Protocolo: 459177/21
08/07/2021 17:34 do Protocolo 420017/21
08/07/2021 13:40 do Protocolo 418810/21
17/06/2021 09:11 AR do Ofício OCN - 1506/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2021 Ofício de Contraditório   1506/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2023 2901 Acórdão nº 3353/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 12/12/2022
02/06/2021 2552 Despacho Processual Diverso nº 384/2021
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 714/2019
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7659/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2023 14:09 DP  
26/02/2023 10:07 CMEX Informação nº 669/2023 -
19/01/2023 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2023 -
18/01/2023 16:03 SMPJTC  
17/01/2023 14:27 5PC Ciência de Decisão nº 4/2023 -
17/01/2023 12:02 SMPjTC  
17/01/2023 11:56 S2C  
16/01/2023 14:43 CMEX  
10/01/2023 11:00 S2C  
11/08/2022 10:14 GCDA  
10/08/2022 18:01 SMPJTC  
25/07/2022 11:05 5PC Parecer nº 594/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Atraso na entrega da prestação de contas. Pela regularidade com ressalva, com multa
22/07/2022 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 330/2022 -
09/07/2021 01:30 CGM Instrução nº 2489/2022 -
31/05/2021 16:03 DP Informação nº 4460/2021 -
31/05/2021 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 384/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 847/2021 -
11/08/2016 10:39 COFIT  
10/08/2016 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7659/2016 -

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