Processo 604377/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/08/2016 11:43
Autuado em 11/08/2016 11:43
Apensado ao Processo 288430/22 em 09/05/2022 11:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 626/2022 da Segunda Câmara, de 31/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   626/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
21/03/2022 Acórdão   626/ 2022 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor atual FABIANO FERREIRA VILARUEL
Gestor ordenador das despesas HELENA PEREIRA OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas MARIA FRANCISCA SOTTOMAIOR CURY
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Procuradores: EDNA APARECIDA EVANGELISTA (credenciado, inclusão:15/09/22)
Ex-Gestor MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:15/07/21)
Ex-Gestor MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Interessado MARILUZ SILVA
Interessado MICHELLE RAPOSO GONÇALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 15:59 do Protocolo 480842/21
14/07/2021 19:23 do Protocolo 432228/21
28/06/2021 10:28 do Protocolo 387656/21
24/06/2021 09:24 AR do Ofício OCN - 1421/2021 - DP
07/06/2021 14:29 do Protocolo 604377/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2021 Ofício de Contraditório   1421/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2022 2764 Despacho Processual Diverso nº 524/2022
31/03/2022 2740 Acórdão nº 626/2022
17/03/2022 2730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
26/07/2021 2588 Despacho Processual Diverso nº 625/2021
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 372/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 358/2021
17/08/2016 1424 Termo de Distribuição de Processo nº 7681/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2022 10:06 DP  
02/05/2022 07:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 524/2022 -
04/04/2022 17:12 S2C  
04/04/2022 16:51 SMPJTC  
04/04/2022 15:16 4PC Ciência de Decisão nº 98/2022 -
04/04/2022 15:12 SMPjTC  
28/03/2022 09:29 S2C Acórdão nº 626/2022 -
28/01/2022 17:10 GCNB  
28/01/2022 15:47 SMPJTC  
28/01/2022 12:17 4PC Parecer nº 79/2022 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
28/01/2022 11:45 SMPjTC  
06/08/2021 10:55 CGM Instrução nº 7/2022 -
22/07/2021 17:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 517/2021 -
15/07/2021 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 625/2021 -
25/05/2021 12:28 DP Informação nº 4600/2021 -
25/05/2021 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 1421/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 372/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 873/2021 -
11/08/2016 13:06 COFIT  
11/08/2016 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7681/2016 -

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