Processo 630157/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/08/2016 10:48
Autuado em 05/08/2016 10:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 168/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   168/ 2018 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018 Acórdão   168/ 2018 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Recorrente JOÃO VALDECIR BELMONTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Acórdão nº 168/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4334/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1606/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7583/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 08:44 DP  
01/02/2018 17:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2018 -
13/03/2017 14:28 GCILB  
10/03/2017 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4334/2017 -
09/03/2017 09:13 GCILB  
15/09/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 735/2017 - improcedência Parecer Ministerial pelo não conhecimento da Rescisória, e no mérito, pela improcedência.
10/08/2016 15:44 COFIM Instrução nº 4619/2016 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 4619/16.
05/08/2016 13:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1606/2016 -
05/08/2016 10:47 DP Informação nº 13859/2016 -

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